Inventários e sucessões · Macaé, Campos e Região dos Lagos
Sua família precisa fazer um inventário?
É comum não saber por onde começar, quais documentos separar ou como conversar sobre a partilha. Vamos entender a situação da sua família e indicar o caminho adequado: inventário em cartório ou na Justiça.
Por onde começar
O que fazer após o falecimento de um familiar?
Você não precisa ter todas as respostas no primeiro contato. Começamos pelo que está causando mais dúvida e, a partir disso, organizamos os próximos passos.
Não sei por onde começar
Quem faleceu, em qual cidade estão os bens e quem são os familiares? Com essas informações já é possível indicar o que verificar e quais documentos separar.
Os herdeiros não concordam
Quando há divergência sobre a divisão ou sobre os bens, o caminho costuma ser judicial. O ponto de partida é entender exatamente onde está o desacordo.
Há um imóvel na herança
Imóveis com matrícula regular, sem escritura ou com pendências exigem providências diferentes. A situação documental é examinada antes de definir a partilha.
Em cartório ou na Justiça
Nem toda família segue o mesmo caminho.
A escolha considera a situação dos herdeiros, o patrimônio, a documentação e as questões que precisam ser resolvidas.
Inventário extrajudicial (em cartório)
Feito por escritura pública, quando os herdeiros estão de acordo e o caso atende aos requisitos legais. O advogado analisa a documentação, prepara a partilha e acompanha as providências no tabelionato. Costuma ser o caminho mais rápido.
Inventário judicial
Conduzido perante o Judiciário. Necessário quando há divergência entre os interessados ou questões que exigem decisão do juiz. Também pode ser consensual, no formato de arrolamento.
Alvará judicial
Para levantar valores deixados pelo falecido, como saldo de conta, FGTS, PIS ou restituição de IR, quando não há outros bens a inventariar (Lei 6.858/1980).
Inventário já em andamento
Se o processo existe e está parado, ou se você é herdeiro e quer entender o que está acontecendo, a análise começa pelos autos e pela fase em que o processo se encontra.
Como funciona o atendimento
Você conta a situação. Organizamos o próximo passo.
Não é preciso ter a documentação completa para começar. Informe o que já sabe sobre a herança e quais são suas dúvidas.
Contato inicial
Você apresenta a situação e a cidade relacionada ao caso. Bastam informações básicas.
Análise e proposta
Avaliamos as informações, a via adequada e os documentos necessários. Escopo e honorários são apresentados antes da contratação.
Condução do procedimento
Organização dos documentos, do imposto e das providências no cartório ou no processo, com você informado em cada etapa.
Documentos para começar, se você já tiver: certidão de óbito, documentos dos herdeiros e documentos dos bens (matrículas, documentos de veículos, extratos). A lista definitiva é indicada conforme o caso.
Transparência
Como os honorários e os custos são calculados
O custo de um inventário não se resume aos honorários. Ele é composto por partes diferentes, explicadas desde o primeiro atendimento.
Imposto (ITD)
Imposto estadual sobre a transmissão dos bens por herança, calculado sobre o valor dos bens conforme a legislação do Estado do Rio de Janeiro. É pago ao Estado, não ao advogado.
Custas do cartório ou do processo
No inventário em cartório, emolumentos da escritura e do registro dos imóveis, por tabela oficial. No judicial, custas e taxa judiciária, também por tabela oficial.
Documentos e certidões
Certidões, avaliações e registros necessários para regularizar os bens. As exigências do caso determinam quais serão necessários.
Honorários advocatícios
Definidos conforme a complexidade: número de herdeiros e de bens, existência de acordo, via escolhida e pendências documentais. Têm como referência a Tabela de Honorários da OAB/RJ e são formalizados em contrato escrito.
Na consulta, analisamos a sua situação e informamos o valor exato dos honorários e uma estimativa dos demais custos para o seu caso.
Dúvidas frequentes
Antes de iniciar o inventário
Talvez a sua pergunta também esteja aqui.
Preciso de advogado no inventário?
Sim. Tanto o inventário judicial quanto o extrajudicial exigem assistência de advogado. No cartório, o advogado (ou defensor público) assina a escritura junto com os herdeiros (CPC, art. 610, § 2º).
Todo inventário pode ser feito em cartório?
Não. É preciso acordo entre os herdeiros e o cumprimento dos requisitos legais e das normas do CNJ. Situações com herdeiro menor ou incapaz, ou com testamento, exigem análise específica: hoje existem hipóteses regulamentadas em que a via extrajudicial é admitida.
Se os herdeiros não concordam, o inventário pode ser em cartório?
Em regra, não. O consenso sobre a partilha é essencial para a via extrajudicial. Havendo conflito, o caminho adequado é avaliado caso a caso.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. O CPC (art. 611) prevê dois meses a contar do falecimento. O atraso pode gerar acréscimos no ITD, conforme a lei estadual. Mesmo fora do prazo, o inventário pode e deve ser feito.
O imóvel precisa estar regularizado para entrar no inventário?
A situação documental precisa ser examinada. Imóveis sem escritura ou registro regular podem exigir providências específicas, a depender do caso.
Quanto tempo leva?
Depende da documentação, da concordância entre os herdeiros, das exigências fiscais e do cartório ou do juízo. Não é possível garantir prazo previamente, mas o caminho em cartório costuma ser mais rápido.
Pensando no futuro
Planejamento sucessório para famílias e empresários
Para quem deseja se organizar em vida: análise do patrimônio, das participações societárias e dos objetivos de quem planeja.
O que é analisado no planejamento sucessório?
A composição dos bens e das participações em empresas, os familiares envolvidos e as regras de administração. A partir desse diagnóstico, são avaliadas alternativas como testamento, doações e estruturas societárias, com apoio contábil quando necessário.
Uma holding familiar é sempre a melhor opção?
Não. A holding é uma alternativa entre outras. A adequação depende dos custos de constituição e manutenção, dos tributos, da administração e dos direitos dos herdeiros. Não há garantia de economia tributária nem de dispensa de inventário.
Contato
Vamos conversar sobre a sua situação?
Para iniciar um inventário, entender um processo em andamento ou planejar a sucessão: conte brevemente o que você precisa.
Envie apenas informações iniciais. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos pessoais ou dados bancários.- WhatsApp e telefone
- (22) 99101-8744
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 17h
- Onde
- Presencial em Macaé, com agendamento · Videochamada em todo o RJ